terça-feira, 16 de março de 2010

Promotor inverte papéis na democracia




A nota em que o promotor José Carlos Blat anuncia que vai insistir na quebra dos sigilos fiscal e bancário do tesoureiro nacional do PT, João Vacccari Neto constitui uma inversão total dos papéis de cada um e de cada instituição em um regime democrático. A quebra dos sigilos foi negada pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco por não haver "indicação clara e precisa de provas".


Na democracia, ao promotor cabe acusar e não investigar ou presidir inquérito. Esse papel é da policia. Assim está também na nossa Constituição. O promotor Blat - que nem devia estar nos quadros do Ministério Público (MP) dado sua história e passado - acusou e o juiz não aceitou sua peça acusatória por inepta, já que ela não passa de um arrazoado político como tantos outros (leia a senteça do juiz).


Só serve para propaganda política via revistas e jornais - e, às vezes, TV - contra partidos e candidatos. O grave no caso é que o MPF já se manifestou sobre a Cooperativas dos Bancários do Estado de São Paulo (BANCOOP) e concordou em firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Esse TAC viabiliza a continuidade da entidade e o cumprimento de suas obrigações com os cooperados, evitando sua falência e o surgimento de esqueletos como os da Encol.


A atual direção da BANCOOP, que Vaccari integrou, não tem responsabilidade sobre o acontecido antes de assumir a presidência da entidade. Pelo contrário, Vacccari contratou uma auditoria, saneou a cooperativa, negociou créditos e a continuidade das obras. Fez de tudo, portanto, para salvar o patrimônio dos cooperados e para entregar os apartamentos.


Sem que isso signifique que todos os cooperados tem que aceitar os termos do TAC, no que lhes é permitido demandar sobre seus direitos na justiça, como acontece em todos os casos semelhantes. No mais, inclusive o amontoado de pseudo "fatos" noticiados nos últimos dias e até hoje (Estadão e O Globo) sobre depoimentos prestados sob condição do benefício da delação premiada, onde aparece uma série de nomes e fatos sobre os quais nunca ouvi falar, é pura luta política.

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Sou contra esse troço de moderação, porem, meus chapas que postarem suas atrocidades poraqui, isso não impede de voce responder pelas suas declarações infelizes, pois quem fala demais da bom dia a cavalo!